Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Hemominas.

Em Minas Gerais, os pedidos de acesso à informação são feitos por meio do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação – e-SIC, que permite a solicitação e o acompanhamento dos pedidos e recursos.

As solicitações também podem ser realizadas por meio do telefone 155 (ligação gratuita) ou, ainda, presencialmente em qualquer Posto Uai.

Para acessar os relatórios estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como informações estatísticas agregadas, consulte os Relatórios Gerenciais da Lei de Acesso à Informação.

Disponibilizamos abaixo o nome e o contato do responsável pelo monitoramento dos pedidos de acesso à informação da Fundação Hemominas:

Maria Isabel Pereira de Castilho Rafael Maia
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefone: (31) 3768-7492

Conteúdo atualizado em 08/08/2023.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Espaço reservado para a divulgação das informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 45 do Decreto Federal nº 7.724/2012.

A Fundação Hemominas não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), até o dia 1º de junho de 2023.

Conteúdo atualizado em 28/08/2023.

Programas e Ações

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Hemominas no ano de 2023, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.

Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações vigentes no Estado de Minas Gerais, inclusive os da Fundação Hemominas.

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.

Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção da receitas e despesas totais) para os próximos três anos.

Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.

Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas.

Acesse a LOA na íntegra e documentos relacionados.

Conteúdo atualizado em 09/08/2023.

Obras Públicas

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Hemominas. 

Conteúdo atualizado em 22/09/2023.

Receitas e Despesas

Nesta seção são disponibilizadas as Receitas e Despesas da Fundação Hemominas:

Cronologia de Pagamentos

A Fundação Hemominas registra o pagamento de seus fornecedores em conformidade com o estabelecido no art. 12 do Decreto 37.924/1996: Todo pagamento será feito após a regular liquidação da despesa, mediante Ordem de Pagamento, respeitados o saldo financeiro disponível e a ordem cronológica de registro e vencimento. Excepcionalmente, por relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, serão priorizados pagamentos, conforme previsto no art. 5° da Lei 8666/93.

Conteúdo atualizado em 06/09/2023.

Compras e Contratos

Conteúdo atualizado em 09/08/2023.

Convênios, Repasses e Transferências

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

A Fundação Hemominas não possui convênios e parcerias de saída de recursos.

Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento dos demais órgãos/entidades estaduais.

Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Públicos Privadas pelos demais órgãos/entidades estaduais.

Saiba mais

Convênio: Acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie ou entre elas e organizações particulares para realização de objetivos de interesses públicos comuns. O Convênio é, por isso mesmo, uma das principais formas de transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União para execução descentralizada de programa de governo envolvendo interesse comum, em regime de mútua cooperação entre os partícipes.

Contrato de Repasse: Instrumento utilizado pela União para transferência de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal ou Municípios, por intermédio de instituição ou agência financeira oficial federal, destinados à execução de programas governamentais.

Termo ou Acordo de Cooperação Técnica e Financeira: Instrumento de descentralização de créditos orçamentários e financeiros entre órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundação pública ou empresa estatal dependentes federais para executar programa de governo envolvendo projeto, atividade, aquisição de bens ou evento, mediante portaria ministerial e sem a necessidade de exigência de contrapartida.

Conteúdo revisado em 31/08/2023.

Servidores

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.

• Acesse a Remuneração dos Servidores Públicos ativos incluindo os da Fundação Hemominas.
• Acesse a relação dos Estagiários que mantém contrato de estágio com a Fundação Hemominas.

Conteúdo atualizado em 30/08/2023.

Concursos Públicos

Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Hemominas.

• Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

• Acesse os Concursos Realizados pelo próprio órgão/entidade.

Conteúdo atualizado em 10/08/2023.

Dados Abertos

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade.

O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos, disponibiliza à sociedade as bases de dados em formato aberto, os quais podem ser utilizados, modificados e compartilhados.

Conteúdo revisado em 31/08/2023.

Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 23.569/2020.

Dados atualizados em 24/08/23.

Doações e Comodatos

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com os artigos 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.

Acesse abaixo a relação das doações e comodatos recebidos pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Hemominas.

Dados atualizados em 28/08/23.

Convênios de Entrada

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias, acordos, ajustes, transferência especial, dentre outros.

Para acompanhamento dos recursos recebidos, acesse os links abaixo:

• Convênios de Entrada de Recursos: contemplam a entrada de recursos celebrados por meio dos instrumentos cadastrados como Convênios pelo Estado com o Governo Federal, municípios e organizações da Sociedade Civil para execução das políticas públicas estaduais.

• Outros instrumentos de Entrada de Recursos: incluem os convênios que abrangem todos os Convênios de entrada de recursos e congêneres, registrados no SIGCON-Entrada ou na Plataforma +Brasil (sistema de convênios da União), incluindo as Portarias, Temos de Compromisso, Transferências Especiais e Acordos/Ajustes.

A planilha abaixo contém dados relativos aos repasses de convênios à Fundação Hemominas, fontes de recurso e gestores responsáveis.

Conteúdo atualizado em 28/08/2023.

Bens

Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também informações sobre o patrimônio mobiliário do Estado, incluindo os bens que se encontram em uso ou não, podendo as consultas serem realizadas por órgão ou entidade.

Acesse a listagem dos Bens Móveis do Estado de Minas Gerais.

Acesse a Frota do Estado de Minas Gerais.

Conteúdo revisado em 31/08/2023.

Agendas da Presidência e Diretorias

Conteúdo revisado em 30/08/2023.

Estabelecimentos de Saúde Atendidos

Estabelecimentos Assistenciais de Saúde atendidos pela Fundação Hemominas para prestação de serviços de hemoterapia e hematologia como: fornecimento de hemocomponentes, realização de exames de imuno-hematologia, hematologia, sorologia e testes de ácidos nucleicos (NAT) e serviços prestados pelo Cetebio.

Conteúdo atualizado em 11/09/2023.

Covid-19

Esta seção disponibiliza as despesas efetuadas pela Fundação Hemominas em virtude da pandemia da Covid-19

Conteúdo atualizado em 30/08/2023.

Prestação de Contas de Exercício

Em atendimento à Decisão Normativa TCEMG nº 02, publicada em 19 de dezembro de 2022, disponibilizamos, neste espaço, A prestação de contas da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS – referente ao exercício de 2022.

Os documentos ora disponibilizados correspondem àqueles organizados e enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais via e-TCE, exceto no que diz respeito a informações pessoais, suprimidas por determinação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços (Giefs)

Nesta seção são disponibilizadas as normas e procedimentos para a concessão da Giefs:

Conteúdo atualizado em 09/12/2021.

Controladoria Seccional

Disponibilizamos, neste espaço, os trabalhos de auditoria, transparência, integridade e controle social realizados pela Controladoria Seccional da Hemominas. Os documentos correspondem àqueles enviados aos gestores, exceto no que diz respeito a informações pessoais, suprimidas por determinação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Pesquisas de Satisfação

Nesta seção, são divulgadas informações sobre as Pesquisas de Satisfação dos Doadores e Pacientes da Fundação Hemominas.

A finalidade das pesquisas é mensurar, através da percepção dos clientes externos, a qualidade dos processos, produtos e serviços da Fundação Hemominas, transformando-os em oportunidades de melhorias.

Vale ressaltar que a apuração deste indicador é bimestral e compõem os resultados e valores da Ajuda de Custos.

Para ter acesso a apuração dos indicadores, acesse abaixo o referido arquivo. 

Responsável pelo monitoramento:
Diogo Wanis Lara
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefone: (31) 3768-7569

Conteúdo atualizado em 28/08/2023.