Além dos requisitos obrigatórios, também são disponibilizados itens específicos e obrigatórios aplicáveis a determinados órgãos e entidades e itens de divulgação opcional.
Para mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação no âmbito do Estado de Minas Gerais, acesse o Portal da Transparência.
Conteúdo atualizado em 08/04/2025.
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Hemominas.
Em Minas Gerais, os pedidos de acesso à informação são feitos por meio do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação – e-SIC, que permite a solicitação e o acompanhamento dos pedidos e recursos.
As solicitações também podem ser realizadas por meio do telefone 155 (ligação gratuita) ou, ainda, presencialmente em qualquer Posto Uai.
Para acessar os relatórios estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como informações estatísticas agregadas, consulte os Relatórios Gerenciais da Lei de Acesso à Informação.
Disponibilizamos abaixo o nome e o contato do responsável pelo monitoramento dos pedidos de acesso à informação da Fundação Hemominas:
Maria Isabel Pereira de Castilho Rafael Maia
E-mail: gabinete@hemominas.mg.gov.br
Telefone: (31) 3768-7492
Conteúdo atualizado em 08/08/2023.
Espaço reservado para a divulgação das informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Em atendimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual nº45.969/2012, a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - informa que não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservado, secreto ou ultrassecreto, até a data de 14/03/2025.
Conteúdo atualizado em 14/03/2025
Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Hemominas no ano de 2023, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.
Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações vigentes no Estado de Minas Gerais, inclusive os da Fundação Hemominas.
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.
Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção da receitas e despesas totais) para os próximos três anos.
Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.
Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas.
Acesse a LOA na íntegra e documentos relacionados.
Conteúdo atualizado em 09/08/2023.
Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Hemominas.
Obras Públicas - dados abertos
Conteúdo atualizado em 22/09/2023.
Nesta seção são disponibilizadas as Receitas e Despesas da Fundação Hemominas:
Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.
As receitas advindas da Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos e exames laboratoriais são utilizadas para faturamento da prestação de serviços hemoterápicos a hospitais privados, atendimento a pacientes particulares e de saúde suplementar, atendendo ao disposto no parágrafo único, do art. 2º da Lei Federal nº. 10.205/01, sendo que o pagamento visa ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo custo de processamento e fornecimento de hemocomponentes.
A proposta é retribuir ao serviço público o dispêndio realizado para a estruturação da saúde, quando o resultado beneficia, de alguma forma, os usuários da iniciativa privada.
Tabela de produtos e serviços hemoterápicos
Tabela de valores de exames laboratoriais
Encontre aqui o quanto a Fundação Hemominas arrecadou.
A Fundação Hemominas registra o pagamento de seus fornecedores em conformidade com o estabelecido no art. 12 do Decreto 37.924/1996: Todo pagamento será feito após a regular liquidação da despesa, mediante Ordem de Pagamento, respeitados o saldo financeiro disponível e a ordem cronológica de registro e vencimento. Excepcionalmente, por relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, serão priorizados pagamentos, conforme previsto no art. 5° da Lei 8666/93.
O pagamento consiste na entrega de numerário a credor ou fornecedor por meio de ordens de pagamentos para crédito em conta, podendo ser efetuado somente após a regular liquidação da despesa. A Fundação Hemominas processa seus pagamentos por meio do Sistema de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, cujo prazo de compensação bancária é de um (1) dia útil.
Acesse abaixo a cronologia de pagamentos da Hemominas.
Conteúdo atualizado em 02/10/2025.
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.
Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios em andamento na Hemominas.
Acesse os processos de compras concluídos pela Hemominas.
Consulte e emita o Certificado de Regularidade para Participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Conteúdo atualizado em 09/08/2023.
Clique aqui para acessar os editais de licitação a serem realizadas pela Hemominas, bem como a data agendada para elas e demais informações pertinentes.
Clique aqui para acessar os resultados das licitações ocorridas.
Clique aqui e obtenha informações sobre como se tornar um fornecedor.
Acesse também o Portal de Compras do Governo do Estado de Minas Gerais ou o Portal da Transparência para conhecer as compras realizadas pela Hemominas.
Saiba mais
Licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público, observando-se critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público.
As licitações e contratos da Hemominas são orientados por ampla legislação federal, estadual, e ainda, regulamentação interna da Fundação Hemominas.
Conteúdo atualizado em 09/08/2023.
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
- Não foram firmados Convênios e Parcerias de Saída de Recursos ou Termos de Concessão/PPP, pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nos últimos 3 anos.
Data de atualização: 30/06/2025
Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.
Acordo e Termo de Cooperação Técnica
Acordo e Termo de Cooperação Técnica - dados abertos
Data da Atualização 30/06/2025
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.
- Acesse a Remuneração dos Servidores Públicos ativos incluindo os da Fundação Hemominas.
- Acesse a relação dos Estagiários que mantêm contrato de estágio com a Fundação Hemominas.
Conteúdo atualizado em 31/10/2025
Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Hemominas.
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Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
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Acesse os Concursos Realizados pelo próprio órgão/entidade.
Conteúdo atualizado em 10/08/2023.
Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade.
O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos, disponibiliza à sociedade as bases de dados em formato aberto, os quais podem ser utilizados, modificados e compartilhados.
Conteúdo revisado em 31/08/2023.
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 23.569/2020.
Processos licitatórios enviados ao TCE/MG
Processos licitatórios enviados ao TCE/MG
Dados atualizados em 24/08/23.
Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com os artigos 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.
Acesse abaixo a relação das doações e comodatos recebidos pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Hemominas.
Doações Comodato - Exercício 2019
Doações Comodato - Exercício 2019
Doações Comodato - Exercício 2020
Doações Comodato - Exercício 2020
Doações Comodato - Exercício 2021
Doações Comodato - Exercício 2021
Doações Comodato - Exercício 2022
Doações Comodato - Exercício 2022
Doações Comodato - Exercício 2023
Doações Comodato - Exercício 2023
Dados atualizados em 28/08/23.
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias, acordos, ajustes, transferência especial, dentre outros.
Para acompanhamento dos recursos recebidos, acesse os links abaixo:
• Convênios de Entrada de Recursos: contemplam a entrada de recursos celebrados por meio dos instrumentos cadastrados como Convênios pelo Estado com o Governo Federal, municípios e organizações da Sociedade Civil para execução das políticas públicas estaduais.
• Outros instrumentos de Entrada de Recursos: incluem os convênios que abrangem todos os Convênios de entrada de recursos e congêneres, registrados no SIGCON-Entrada ou na Plataforma +Brasil (sistema de convênios da União), incluindo as Portarias, Temos de Compromisso, Transferências Especiais e Acordos/Ajustes.
A planilha abaixo contém dados relativos aos repasses de convênios à Fundação Hemominas, fontes de recurso e gestores responsáveis.
Controle de Convênios - dados abertos
Conteúdo atualizado em 28/08/2023.
Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também informações sobre o patrimônio mobiliário do Estado, incluindo os bens que se encontram em uso ou não, podendo as consultas serem realizadas por órgão ou entidade.
Acesse a listagem dos Bens Móveis do Estado de Minas Gerais.
Acesse a Frota do Estado de Minas Gerais.
Conteúdo revisado em 31/08/2023.
Nesta seção é disponibilizada a Agenda de compromissos oficiais da Presidente e Diretores da Hemominas
Link verificado em 26/03/24.
Esta seção disponibiliza as despesas efetuadas pela Fundação Hemominas em virtude da pandemia da Covid-19
Despesa empenhada 2020 a 2023 - dados abertos
Conteúdo atualizado em 30/08/2023.
Em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, disponibilizamos, neste espaço, as prestações de contas de exercício da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS.
Os documentos ora divulgados correspondem àqueles organizados e enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais via e-TCE, exceto no que diz respeito a informações pessoais, suprimidas por determinação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Nesta seção são disponibilizadas as normas e procedimentos para a concessão da Giefs:
Instrução Normativa PRE nº 01, 22 de fevereiro de 2016
Conteúdo atualizado em 09/12/2021.
Disponibilizamos, neste espaço, os trabalhos de auditoria, transparência, integridade e controle social realizados pela Controladoria Seccional da Hemominas. Os documentos correspondem àqueles enviados aos gestores, exceto no que diz respeito a informações pessoais, suprimidas por determinação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Nesta seção, são divulgadas informações sobre as Pesquisas de Satisfação dos Doadores e Pacientes da Fundação Hemominas.
A finalidade das pesquisas é mensurar, através da percepção dos clientes externos, a qualidade dos processos, produtos e serviços da Fundação Hemominas, transformando-os em oportunidades de melhorias.
Vale ressaltar que a apuração deste indicador é bimestral e compõem os resultados e valores da Ajuda de Custos.
Para ter acesso a apuração dos indicadores, acesse abaixo o referido arquivo.
Apuração dos Indicadores - Pesquisa de Satisfação
Responsável pelo monitoramento:
Diogo Wanis Lara
E-mail: assessoria.qualidade@hemominas.mg.gov.br
Telefone: (31) 3768-7569
Conteúdo atualizado em 07/07/2025.
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com publicidade pela Fundação Hemominas.
Ano 2025
Conteúdo atualizado em 14/10/2025
