O Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e a equipe dirigente da SES participaram de audiência na Comissão de Saúde.

A audiência aconteceu ontem, 19/03, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e teve como objetivo a prestação de contas do último quadrimestre de 2014. Os dados se referem à gestão da saúde até dezembro do ano passado.

Ele destacou três questões como fundamentais para nortear o trabalho da nova gestão na SES: universalização dos programas de saúde, regionalização das redes de atenção e necessidade de organizar o processo de atenção especializada.

Fausto Pereira afirmou que o compromisso do governo é dar continuidade aos programas em andamento, mas que eles serão revistos. No processo de transição, a secretaria diagnosticou uma pulverização dos programas existentes e, consequentemente, dos recursos. “Nossa perspectiva é vermos qual a melhor estratégia para que os mineiros possam ter acesso ao conjunto dos programas”, afirmou.

No relatório, foram apresentadas ações no período de janeiro a dezembro de 2014, bem como o que foi entregue e as dificuldades encontradas. A apresentação foi feita com base na Lei Complementar Federal 141, de 2012, que determina que a Secretaria divulgue na Assembleia o relatório quadrimestral.

Segundo o levantamento, o Programa de Assistência Farmacêutica teve desempenho abaixo da média. Apenas 2% da estruturação física da Rede Farmácia de Minas foi entregue e 22% dos recursos previstos foram gastos. Já a aquisição de medicamentos de alto custo do Saúde Integrada teve execução superior a 100%. No entanto, para medicamentos básicos, o índice ficou em 61%.

Também destacou o desempenho do Banco de Medula Óssea (BMO) do Centro de Tecidos Biológicos da Hemominas (Cetebio) que, em 2014, superou a meta de transplantes  atendendo a 55 pacientes e com 125 medulas criopreservadas em 2014. O Banco de Sangue de Cordão Umbilical (BSCUP), do programa BrasilCord, já estabeleceu protocolos com as maternidades Sofia Feldman e Ipsemg para coleta do material em partos normais. A primeira etapa das obras do Cetebio, no município de Lagoa Santa, foi entregue em março de 2014, com aporte de recursos do Ministério da Saúde, do Governo Estadual e da Fapemig.  Nesse momento, a segunda etapa do Cetebio está em fase de adequação do projeto da sala limpa para seguir os trâmites necessários para início das obras.A presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, apresentou o desempenho de 2014 com mais de 340 mil candidatos à doação voluntária na hemorrede estadual; 396 mil transfusões realizadas; 5 milhões de testes realizados e atendimento a 574 estabelecimentos de saúde em todo o estado, resultando em cobertura de 90,89% das transfusões realizadas no ano pelo sistema Único de Saúde. Destacou o índice de 100% no atendimento às crianças com doença falciforme detectada no teste do pezinho e a importância das ações para cumprimento da Portaria GM/MS 1.737 de 19/08/2004, que coloca como meta para os hemocentros públicos brasileiros a cobertura de 100% das transfusões realizadas no Sistema Único de Saúde.