Violência sexual: o que você deve saber, como reconhecer, o que fazer, onde procurar ajuda, cuidados – estes foram alguns dos pontos abordados na palestra realizada nessa segunda-feira, 10, pela médica-legista da Polícia Civil de Minas Gerais, Elisa da Cunha Teixeira, a convite da Equipe do Ambulatório do Hemocentro de Belo Horizonte (HBH) e da Dreminas.  

Na oportunidade, a médica destacou que a violência contra as mulheres se manifesta de forma física, sexual, verbal, moral, psicológica e está presente em todas as camadas sociais. E embora seu crescimento seja contínuo, cerca de 80% das vítimas não a denunciam, seja por medo, desconhecimento, pressão econômica e familiar, entre outros fatores. 

“A violência é um tema difícil, delicado, muitas vezes a pessoa nem sabe que está sendo vítima. E ainda que ela ocorra também com crianças, homens e pessoas trans, uma das formas mais graves é violência sexual e que afeta principalmente mulheres e meninas, devido ao machismo. E entre suas consequências estão danos emocionais, lesões físicas, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez”, esclareceu a doutora Elisa. 

Durante a palestra, os pacientes e familiares presentes no Ambulatório – mulheres, homens, adolescentes e crianças – se manifestaram com perguntas, relatos pessoais de fatos e esclarecimento de dúvidas. Um vídeo educativo contribuiu para a orientação de todos. No espaço, destaque também para um mural com histórias de mulheres brasileiras que marcaram o cenário de nosso país.

Outro serviço de utilidade pública é o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, que serve para denunciar e buscar ajuda para vítimas de violência contra as mulheres. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Por ele, se pode denunciar violência física, verbal, psicológica, sexual, ameaças, intimidações, assédio, entre outros, bem como acompanhar o andamento de uma denúncia. 

O Disque 100 – Disque Direitos Humanos, que atende violações de direitos humanos e repassa os casos aos órgãos competentes.

Aplicativo MG Mulher – ferramenta voltada à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar. Pode ser baixado pelo Google Play e/ou App Store.

Omissão 

“No Instituto Médico Legal (IML), atendemos crianças vítimas de violência sexual e um dos caminhos para que se conscientizem do fato passa por palestras em escolas. No caso de crianças e adolescentes, a grande maioria dos abusadores é de confiança da família e da própria criança, como cuidadores, pais padrastos, irmãos tios, avós ou amigos de familiares”, informou a perita, doutora Elisa. 

Exemplo disso, é o que ocorreu com R. S, 41 anos, e que fez questão de relatar e denunciar o abuso sofrido “para que outras crianças e mulheres não passem pelo que passei”. Ela conta: “Fui molestada dos 10 aos 12 anos de idade pelo meu tio, que tomava conta de mim para a minha mãe trabalhar. Acabou quando ele tentou chegar às vias de fato, quando eu estava dormindo, mas consegui fugir. Contei pra minha mãe e ela disse que não iria fazer nada, porque era irmão dela. Depois, aos 16 anos, um amigo de meu irmão, que frequentava minha casa, me abusou e, de novo, contei para todos. A reação foi de que não iriam denunciar, pois ele era amigo da família e gostavam dele. Minha família foi cúmplice e nunca perdoei a omissão”, relata Rejane.

A violência deixou sequelas: “Fiz o segundo grau, casei-me, tive dois filhos, mas o ocorrido impactou minha vida conjugal e acabei me separando. Busquei ajuda com psicólogo e hoje lido bem com o assunto. Os abusos têm de ser falados, para que as famílias não se calem e tenham consciência e coragem para denunciá-los”, exorta ela.

Outro relato foi a da paciente E. M, 42 anos, e remete ao último Carnaval em Belo Horizonte: “Peguei um aplicativo e o motorista, ao passar por umas foliãs fantasiadas com biquinis fio dental e meias arrastão, comentou: ‘Tá vendo? Vestem-se assim e quando são estupradas, a culpa é dos homens! Antigamente pra saber o que tinham debaixo de tantos panos precisava casar, hoje elas esfregam na cara!’.  Fiquei revoltada, as mulheres podem se vestir do jeito que quiserem e têm de ser respeitadas!”, indigna-se a paciente. 

Na Fundação Hemominas, ao observar qualquer suspeita de violência contra pacientes crianças e adolescentes, a equipe multidisciplinar escuta, faz o acolhimento da família, e, se for o caso, notifica o Conselho Tutelar.

Tipos de violência contra a mulher 

Sexual: é qualquer ação na qual uma pessoa, usando de manipulação, chantagem, intimidação, suborno, ameaça ou força física, obriga outra pessoa a presenciar, participar ou ter relação sexual não desejada.

Física: chutes, empurrões, socos etc.

Moral: chantagens, isolar a mulher do convívio com amigos e família, não acreditar no que ela fala, injúria, calúnia, expor conteúdo íntimo.

Patrimonial: retirar da mulher documentos, quebrar celular.

Verbal: ameaças, críticas à roupa da mulher, ao uso de batom etc.

O que Fazer 

Em casos de violência sexual, a vítima deve buscar as instituições de atendimento de sua cidade, como unidades de saúde do SUS ou da rede privada, Conselho Tutelar, Conselho da Pessoa Idosa, CRAS, CREAS, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Delegacias Especializadas, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público ou Defensoria Pública. 

Em casos de estupro, a primeira providência é ir a uma unidade de saúde com a máxima urgência para fazer exames. A rapidez no atendimento reduz a possibilidade de infecções sexualmente transmissíveis e de gravidez decorrente dessa violência. 

O Estado de Minas Gerais oferece um bom suporte para atendimento a esse tipo de ocorrência. Além dos órgãos elencados acima, o site da Secretaria de Estado de Saúde traz orientações essenciais.

Em Belo Horizonte, os hospitais de referência para atendimento às pessoas em situação de violência sexual são: Hospital das Clínicas/UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Neves e Hospital Odilon Behrens. 

Concluindo, a médica-legista enfatiza: “Lembrem-se: a violência sexual nunca é culpa da vítima. Violência sexual é crime. Não se cale! "