Criado em 19 de fevereiro de 1997, o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hemominas (CEP) teve seu registro aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em 3 de junho do mesmo ano.

Em 2 de abril de 2001, aprovou-se o regimento interno do Comitê e, conforme Portaria PRE Nº069/2001, publicada no “Minas Gerais”, em 30 de junho de 2001, oficializou-se a criação do CEP Hemominas, que funciona no Hemocentro de Belo Horizonte, mas abrange todas as unidades da instituição. É composto por servidores da Fundação, além de representante de usuários (doadores de sangue e pacientes).

Os projetos encaminhados ao CEP Hemominas devem observar as normas estabelecidas para desenvolvimento de pesquisas na Fundação (ver Fluxo de desenvolvimento de pesquisa), devendo a proposta de pesquisa estar de acordo com a resolução CNS466/12 e suas complementares. Só serão submetidos à análise os projetos completos, entregues ao CEP com a antecedência mínima de quinze dias da reunião. Os que ultrapassarem este prazo de entrega só serão analisados na reunião do mês subsequente. A submissão de projetos deverá ser realizada pela Plataforma Brasil através do endereço: http://www.saude.gov.br/plataformabrasil

Atribuições do CEP Hemominas

• Revisar todos os protocolos de pesquisa com a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida parcial ou integral no âmbito da Fundação Hemominas.
• Emitir parecer consubstanciado, via Plataforma Brasil
• Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo de pesquisa completo.
• Constituir um sistema de informação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos em toda a Fundação, mantendo atualizados os bancos de dados.
• Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.
• Receber dos participantes de pesquisas ou de qualquer parte, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa.
• Manter comunicação regular e permanente com a Conep.

Análise de projetos de pesquisa pelo CEP Hemominas

Todos os projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito da Fundação envolvendo seres humanos devem ser analisados e aprovados pelo CEP Hemominas antes do seu efetivo início, independente da análise e aprovação por outro Comitê de Ética institucional. Para saber como proceder, ver Fluxo de desenvolvimento de pesquisa. Após aprovação, o andamento do projeto será acompanhado pelo Comitê.

Resoluções

2012-Resolução CNS n° 466/12
Para áreas temáticas especiais, o pesquisador deve consultar outras resoluções disponíveis no site do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Calendário 2018 - 2º semestre

As reuniões acontecem na primeira quinta-feira de cada mês, às 9h, no Hemocentro de Belo Horizonte.

Informações

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, de 9h as 15h

Endereço
Alameda Ezequiel Dias, 321 – Santa Efigênia – Belo Horizonte - Minas Gerais.
CEP 30130-110

Telefone
(31) 3768-4587

Contatos

Coordenador: Daniel Gonçalves Chaves
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Secretária: Simone das Virgens
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